E os direitos autorais de artista/autor menor?

Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.

Posso usar o mesmo nome de uma música de sucesso com outra letra!

Pode ser considerada plágio ou contrafação, ou seja uma violação de direitos autorais.

Apesar da falta de regulação, empresas devem estar atentas às questões jurídicas para a realização de negócios no metaverso

Ainda não há regulação oficial sobre o assunto, mas ela poderá existir à medida que mais empresas comecem a fazer parte do metaverso.

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

Segue material sobre a série de webinars sobre "O MarketPlace e a Gestão de Informação", promovida pelo time do Cescon Barrieu.  Serão três encontros virtuais com especialistas do setor. O primeiro deles acontece no próximo dia 18/08, às 9h30, e vai abordar o papel do Marketplace na nova economia - A captura e uso dos dados e a LGPD. Os demais webinars serão nos dias 25/08 e 1/9. O link para inscrição gratuita é shorturl.at/lCGV4

Direitos autorais sobre uma fotografia

A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.

Vender material didático de curso on line é prática ilícita passível de indenização

Empresa relatou nos autos que mulher se matriculou no curso on line e depois passou a comercializar seu conteúdo na própria internet. E, como não tinha qualquer custo com a produção dos cursos, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo

Responsabilidade civil. Ato do preposto. Culpa reconhecida. Responsabilidade do empregador.

Ato praticado fora do horário de serviço e contra as ordens do patrão. Irrelevância. Ação que se relaciona funcionalmente com o trabalho desempenhado.

TIT mantém autuação de empresas flagradas em esquema ilegal pelo MP

Empresas praticaram diversas infrações administrativas, como emissão e utilização de notas fiscais com dolo e fraude, deixar de exibir impressos fiscais e livros fiscais à autoridade fiscalizadora, e deixar de fornecer, à Secretaria da Fazenda, arquivos em meio magnético

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Mãe de criança com síndrome de Down consegue reduzir jornada de trabalho sem alterar salário

Magistrado entendeu razoável e proporcional o pedido formulado pela mãe, pelo tempo em que as necessidades especiais do filho exigirem a medida.

Cenário processual da ADI 7236

Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP/ Associado no escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados

Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento

DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da

Advogado explica porque mulheres ainda temem denunciar violência doméstica

Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca

O Covid-19 e os impactos no pagamento de pensão alimentícia

inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.

LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito

Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral

A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo

Cautelar não pode esvaziar competência dos árbitros

árbitros, já é consolidada em sede doutrinária há anos, tanto no direito interno como no direito internacional

Greve: Agentes devem retornar sob pena de multa de 100 mil

Embora os servidores públicos tenham, como regra, o direito à greve, há alguns que pela natureza da

Acordo põe fim a briga judicial entre pai estrangeiro e mãe brasileira por guarda de filho

O acordo assegurou o direito de guarda compartilhada da criança que permanecerá no Brasil, o